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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 16:09
Advogados têm benefícios na Caixa Econômica via convênio com a OAB
A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 15:15
Condenada por estelionato pessoa que recebeu seguro-desemprego estando em outro trabalho
Em 2014, foram oferecidas no estado de Minas Gerais mais de 30 denúncias por esse crime
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:09
Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30
Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:33
CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias
Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 19:00
Reformada decisão que destinou multa por litigância de má-fé ao Fome Zero
O processo foi movido por um técnico de enfermagem que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a instituição
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:30
Injustificada imposição de pena pecuniária para empresa ante a impossibilidade de cumprimento imediato de cota para pessoas com deficiência
TRT-2 deram provimento ao recurso e julgaram procedente a ação, para anular o auto de infração presente nos autos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:00
Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos teve recurso negado pelo TST contra decisão que reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 18:15
MP do biodiesel é aprovada pela Câmara
MP aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 11:30
Projeto deixa Ibama como único responsável por licenciamento ambiental
Portaria que incluiu Funai e outros órgãos no processo de licenciamento prejudica empreendedores
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:15
Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária
Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:45
Lei dos Portos faz 1 ano sob duras críticas
Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 13:30
Doenças raras podem ter política nacional
Projeto prevê que a política será implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma descentralizada, integrada e articulada entre União, estados e municípios
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:45
Emissora de TV é condenada por exibir entrevista com menor
Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo jornalista que a mesma tinha sido vítima de grave violência doméstica
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:00
Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem
Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:30
Pacientes com doenças raras terão acompanhamento a distância
Ministério da Saúde incluirá na assistência a esses pacientes o acompanhamento por especialistas pela internet, telefone e videoconferência
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais
Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:30
Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia
Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 20:15
PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para deficientes visuais
WCAG irá possibilitar o acesso não apenas ao PJe-JT mas também a todos os atos da Justiça trabalhista por pessoas com deficiência visual
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:45
Vale é condenada em R$ 18,9 milhões por mortes de funcionários
Empresa poderá ainda pagar multa diária de R$ 200 mil caso não cumpra, em 60 dias, 31 obrigações para adequação à legislação
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:30
Audiência debate punição por veiculação de imagens de câmeras de segurança
PL pune com reclusão de 1 a 4 anos quem for responsável por divulgar, sem prévia autorização, imagens captadas por câmeras de segurança
